Study Abroad | The Treasure Hunt: Homologação pela IES e Pré-Seleção do CNPq

Homologação pela instituição de Ensino Superior: Cada estudante concorrendo a uma bolsa do Ciência sem Fronteiras deve ser homologado pela própria Universidade brasileira antes de seguir no processo. Isso significa que sua uni deve aprovar a sua participação no programa.

Cada Universidade no Brasil tem seus próprios critérios para essa homologação.  Algumas instituições avaliam apenas o CR (coeficiente de rendimento, ou média geral do aluno), estabelecendo um mínimo necessário. Outras IES abrem verdadeiros processos seletivos, paralelos ao do CNPq. Ainda assim, existem alguns parâmetros que todas as unis devem obrigatoriamente avaliar:

• Vínculo dos candidatos na IES: cabe às universidades no Brasil averiguar se os candidatos estão regularmente matriculados no Ensino Superior. Além disso, eles devem verificar se o aluno está matriculado no curso indicado na inscrição na plataforma da CSF. Como existem muitos cursos não contemplados nas áreas prioritárias do CsF, e portanto excluídos do programa (a lista de cursos banidos só faz aumentar a cada edital), o CNPq observou que alguns candidatos estavam se inscrevendo com cursos diferentes daqueles em que realmente estavam matriculados no Brasil, para burlar a proibição. Por isso, cabe à universidade brasileira não homologar alunos que façam a inscrição sob um curso distinto.

RedAlert:  Não cabe à Universidade brasileira decidir se um curso está em área prioritária ou não. O CNPq e a CAPES entendem que as IES seriam capacitadas para fazer isso, entretanto as agências preferiram centralizar a decisão para que não aconteça de alunos de um mesmo curso serem homologados por uma universidade e não homologados por outra (e apesar desse cuidado, isso pode acontecer). Alguns coordenadores acham que devem fazer essa avaliação, mas a CAPES e o CNPq reiteram que um aluno NÃO deve deixar de ser homologado pela IES apenas porque seu curso não é área prioritária. O estudante, nesse caso, não seria homologado indevidamente. A avaliação das áreas prioritárias cabe à CAPES.

RedAlert: Os alunos devem manter o vínculo com a universidade no Brasil, e algumas universidades, principalmente algumas particulares cobram valores de mensalidade durante o período que o aluno está no exterior. As agências ainda não interferem nisso, então é importante conversar com a universidade sobre o que acontece depois da aprovação, e como fica a matrícula no ano de intercâmbio.

• Nacionalidade: cabe à universidade determinar se o inscrito é realmente brasileiro.

• Aluno previamente beneficiado: As IES não devem homologar alunos que já receberam bolsas do Ciência sem Fronteiras, principalmente na mesma modalidade. Há exceções mas as regras de homologação nesse caso são imprecisas.

• Integralização do curso: Para participar do Ciência sem Fronteiras o estudante precisa ter cursado pelo menos 20% do curso e no máximo 90%.
  
  Essa avaliação é bem subjetiva. Algumas universidades calculam essas porcentagem a partir de disciplinas obrigatórias, outras não contam reprovações,... A Capes e o CNPq entendem que essa falta de parâmetro existem, mas não há preocupação de estabelecer padrões rígidas, porque segundo eles, as universidades conhecem melhor os alunos, por estarem mais próximas desses alunos, e a questão da integralização do curso deve ser avaliada de forma individual. Esses limites foram estabelecidos porque alunos com menos de 20% não conseguem ser encaixados em Universidades do exterior por não terem pré requisitos.
  
  Em sua a avaliação pretende garantir que o aluno terá um bom aproveitamento no exterior, e por isso as agências (CNPq e CAPES) entendem que é possível um aluno ser homologado com 17% ou 18% do curso apenas, e outro não ser homologado  mesmo com 22% ou 23%, caso a IES considere que esse estudante ainda não está pronto e precisa integralizar mais um semestre no Brasil antes de ir. As agências reforçam ainda que as necessidades de diferentes cursos são diferentes. De modo geral é mais fácil encaixar alunos que estão mais para o final do curso, exceto, talvez no caso das ciências da saúde (mas isso é discutível).   

• Perfil de excelência: Cabe às universidades brasileiras avaliar se o candidato tem perfil de excelência. Eles querem alunos bons. Se a IES tem motivos para acreditar que o aluno será reprovado no exterior, ele não deve ser homologado. De novo, essa avaliação é subjetiva, e muito variável entre as instituições de ensino superior brasileiras, mas não poderia ser diferente. A avaliação não é tão fria e superficial quanto apenas um valor de média geral. Cabe às universidades conhecer seus alunos, sabendo quais tem o perfil do programa, e quais parâmetros traduzem melhor esse perfil.

• Certificações: Cabe às unis brasileiras verificar os certificados anexados pelos alunos na inscrição no portal. A IES deve validar os documentos, se houver.

RedAlert: A fase de homologação pela IES acontece ao mesmo tempo que o prazo prolongado para envio do teste de proficiência. Isso não interfere na homologação porque não cabe à universidade avaliar o teste de proficiência em língua estrangeira.  Assim como a classificação dentro das áreas prioritárias, a proficiência e o ENEM não devem ser avaliados pela IES e não podem ser critérios de não homologação. O contato com os parceiros também deve ser feito exclusivamente pela CAPES/CNPq

 Essas informações foram discutidas num encontro virtual com os coordenadores institucionais do CsF, que está no youtube.

Nesse vídeo os representantes das agências também mencionam que os coordenadores institucionais têm algumas responsabilidades com os bolsistas depois da concessão da bolsa:

• Vínculo: A universidade homologou o aluno, e as agências contam com a universidade para manter o vínculo com esse aluno, em mobilidade internacional. Além disso, as universidades devem entender que o intercâmbio é de 12 meses, e o aluno deve permanecer fora do Brasil por 12 meses, ou seja, a uni não deve pedir para o  aluno voltar antes por conta do calendário acadêmico de cada IES. Os detalhes do que acontecerá no ano de intercâmbio devem ser discutidos entre o coordenador institucional e os alunos.

• Matrícula: A universidade deve manter contato com os alunos durante a matrícula no exterior. Alguns bolsistas têm se inscrito em aulas de esporte e música – acho que alguns casos aconteceram nos EUA. Isso não é o objetivo do programa. Cabe à uni brasileira fiscalizar a matrícula em matérias relevantes.  

• Desempenho dos alunos: a universidade brasileira deve supervisionar o rendimento do aluno, suas notas e reprovações enquanto estiver no exterior, para que o padrão de excelência seja mantido.

• Relatório final: As universidades devem avaliar um relatório final de conclusão das atividades do bolsista.

RedAlert: Como deu pra perceber, a autonomia universitária é respeitada pelo programa, o que torna a avaliação muito subjetiva em algumas fases. Mas não é só isso. Algumas universidades liberam listas de homologados, outras mandam e-mail, muitas delas não mandam nenhum feedback aos alunos. É muito importante ficar em cima da universidade nessa hora. Os prazos do CNPq são rígidos, e a homologação é selada por uma assinatura eletrônica do Coordenador. Quando ele faz essa assinatura, não há como desfazer, o sistema fecha, e houve alunos cujas universidades esqueceram de mandar a homologação para o CNPq!

De acordo com o cronograma do nosso edital, essa é a última fase antes do resultado final, pelo menos no quadro-cronograma:

Quadro do Cronograma, retirado do edital 151/2013

O Processo é bem mais longo que isso, e o próprio edital menciona duas outras fases, mas por alguma razão as manteve fora do cronograma.

Homologação/Pré-Seleção pelo CNPq

Be that as it may, a fase seguinte é a homologação ou pré-seleção do CNPq. Essa fase nem sempre aconteceu nos primeiros editais, porque sobravam muitas vagas. Agora, entretanto, principalmente para um país concorrido como o Reino Unido, essa fase é obrigatória.

O CNPq avalia aquilo que não foi avaliado pelas IES: a adequação da proficiência de inglês (o teste realizado deve estar listado entre os testes aceitos pelo país de destino); a nota do ENEM maior que 600, em ENEM realizado após 2009; a colocação do curso em área prioritária do CsF; e a aplicação dos critérios de desempate listados no edital, se for o caso.

Quadro de critérios de desempate, retirado do edital 151/2013 

What’s the catch? Essa homologação/pré-seleção não tinha uma data muito certa para acontecer, pelo menos não uma que tivesse sido divulgada para os estudantes. Era pra acontecer até a última semana de agosto, que era quando a próxima fase (inscrição no UUK) teria início. Mas essa foi uma fase silenciosa.

Vamos lembrar aqui que algumas chamadas do CsF são organizadas pela CAPES e outras pelo CNPq. A do reino Unido é organizada pelo CNPq, e o CNPq, ao contrário da CAPES não libera uma lista de pré-selecionados. Além disso, como já foi dito, o e-fomento não muda até o final do processo, no nosso caso em outubro, então também não é parâmetro. O fim de agosto veio e se foi sem que tivéssemos qualquer idéia do parecer do CNPq.... A próxima fase começou e só aí o CNPq se manifestou. E que "Deus-nos- acuda" aquilo foi ...

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