Study Abroad | The treasure hunt | Passaporte

O Passaporte não é necessário até mais ou menos um mês depois das inscrições (fase de application no portal do UUK), mas todo mundo que tem juízo recomenda que isso seja feito o quanto antes porque nunca se sabe quando vai acontecer uma greve que pode atrasar todo o processo e até ficar entre você e a bolsa do CsF.

A primeira coisa a fazer é requerer o passaporte no site da polícia federal, e o próprio site deles tem um tutorial (que está quase todo explicado abaixo!)

O primeiro passo é verificar a documentação necessária:

• Documento de identidade para maiores de 12 anos (cédula de identidade expedida pela secretaria de Segurança Pública | Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional | Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar | Passaporte brasileiro anterior | CNH expedida pelo DETRAN em modelo atual | Carteira de identidade emitida por órgão fiscalizador do exercício da profissão regulamentada por lei | Carteira de trabalho e previdência social - CTPS) 

RedAlert: Existem alguns documentos a mais para quem já teve o nome alterado por casamento ou decisão judicial, por exemplo. Além disso, o documento de identidade apresentado deve ter fotografia atualizada, nome dos pais e data de nascimento (tudo isso pode ser verificado no site da polícia federal).

• Título de eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dois turnos se houver). Título de eleitor é fácil. Quanto ao comprovante, na falta deles é possível conseguir uma declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais (certidão de quitação eleitoral) . Isso pode ser feito pela internet mesmo, no site do TSE.
  
  Basta entrar no site do TSE, e clicar na caixa “li os terms e desejo emitir/validar a certidão de quitação eleitoral”. Abre um formulário em que você preenche alguns dados: número do título de eleitor | nome do eleitor | data de nascimento | nome da mãe e nome do pai (se houver), além de um código de verificação. Depois disso é só clicar em emitir certidão e se as condições acima foram atendidas, a certidão aparece pronta para imprimir. É essa folha mesmo que deve ser levada no dia de fazer o passaporte, sem qualquer outra formalidade. 
  
  A Emissão dessa certidão somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no Cadastro Eleitoral; não houver restrição no histórico da inscrição (por exemplo, ausência não justificada às eleições); todos os campos do formulários foram preenchidos.

•  Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos. Não precisei disso por motivos óbvios.

• Certificado de Naturalização. Só para os naturalizados. Não precisei disso também, também por motivos óbvios. Brazilian girl, born and raised...

• Passaporte comum ou de emergência anterior, se houver. Eu não tinha passaporte antes, mas quem tiver deve levar, caso contrário aplica-se uma taxa de pagamento em dobro, a não ser que ele tenha sido roubado (caso em que se faz necessário o boletim de ocorrência).

RedAlert: Não existe renovação de passaporte. Quem está com o passaporte vencido deve solicitar um novo.

• CPF. O seu próprio se for maior de 18 anos. Não precisa ser o cartão do CPF, se ele estiver impresso na CNH, por exemplo (embora não custe nada levar o cartão também...).

•  Comprovante bancário de pagamento da GRU (Guia de recolhimento da união) referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido.

RedAlert: Os documentos levados devem ser todos originais.

A GRU

A GRU é emitida automaticamente depois de preencher o formulário online solicitando a emissão do passaporte. Deve-se imprimir, pagar e levar o comprovante.

RedAlert: Cuidando na hora de pagar em caixa eletrônico para não usar a função “agendar pagamento”. Se o agendamento for feito para data posterior à data em que você vai na polícia federal eles não aceitam o documento e te mandam embora.

O custo da GRU é de R$ 156,07

O Formulário

Com esses documentos (exceto a GRU) é preciso preencher um formulário online. Entre outras coisas esse formulário pede dados gerais (nome, nome dos pais, endereço,...) e números dos documentos (título de eleitor, CPF, RG). É dividido em 4 partes: dados pessoais, documentos, dados complementares, e local de atendimento.

Na última parte deve-se escolher a cidade em que o passaporte será feito e o posto de atendimento dentro da cidade (na minha cidade, por exemplo, só havia um posto de atendimento – agora existem dois, o novo bem mais perto de casa, por sinal),  mas lugares maiores, como São Paulo devem ter vários). Nem todas as cidades têm postos onde é possível fazer o passaporte, o que significa que quem mora no interior possivelmente terá de viajar até uma cidade próxima. Entretanto, no formulário, as cidades ficam organizadas em ordem alfabética dentro de grupos por estado, então não é difícil encontrar a mais próxima.

No final do formulárioaparece um código de verificação e se todos os dados estiverem certos o protocolo da GRU aparece na tela. Aparece em PDF, portanto é necessário ter algum tipo de PDF reader instalado.  

  O Agendamento

Com os documentos todos em mãos, o formulário de solicitação enviado e a GRU paga é preciso comparecer ao posto da polícia federal para emissão do passaporte. Na maior parte dos casos será necessário fazer um agendamento (depende do posto escolhido). 

Geralmente os horários de agendamento são lotados, por isso é importante marcar com antecedência, para garantir uma vaga. Por causa dos prazos do Ciência sem Fronteiras, quem deixa para a última hora pode não conseguir vaga na própria cidade, e acabar tendo que viajar para pegar uma data mais conveniente. Entretanto serão duas viagens porque tem que ir buscar o documento também.

RedAlert: No nosso edital houve muita flexibilidade quanto à data de entrega do passaporte, e quem ainda não tinha pode colocar a identidade e enviar depois do prazo, por e-mail.

Andamento

O site da PF tem link para consultar o andamento do seu pedido de passaporte

O Dia 

No dia agendado, é preciso comparecer no posto da PF com todos os documentos no horário agendado (é possível não ser atendido se houver straso, dependendo do movimento no dia.

Quando fui no posto da PF daqui, a sala onde faziam os passaportes era uma sala relativamente pequena, com portas de vidro, dividida ao meio por divisórias de plástico (parecidas com as divisórias de cubículos de empresas). A metade mais perto da porta tinha uma TV (ligada na novela do começo da tarde) e era cheia de cadeiras, bem como uma sala de espera. A metade de lá da sala tinha 4 mesas de atendentes e arquivos de documentos. 

Logo que cheguei – estava sozinha – peguei uma senha numa máquina embaixo de uma grande seta vermelha (pegue sua senha aqui). Sentei-me na sala de espera, num local que não tinha uma visão particularmente privilegiada da TV e fiquei ouvindo música. O letreiro eletrônico com as senhas apitava com frequência, mas não chamava senhas nem de perto parecidas com a minha... Depois escutei um cara do lado explicando para alguém que as senhas eram mais para quem ia retirar o passaporte. Quem tinha agendado hora pra fazer o documento era chamado por uma das atendentes quando a hora marcada chegasse. Isso fazia sentido. Apenas esperei.

Uma vez diante da atendente ela quase não fez perguntas. Pediu os documentos, preencheu muitos dados no computador, colheu minhas digitais e minha assinatura. Também tirou uma foto contra um fundo branco (que era um quadro branco de aula encaixado no espaldar da cadeira!) Simples assim. Demorou cerca de meia hora. 

RedAlert: O horário do agendamento é só para uma pessoa, então quem vai junto com alguém que também vai fazer passaporte deve agendar mais de um horário.

A Retirada

O Passaporte fica pronto exatamente seis dias depois de colherem a foto e as digitais. Para pegá-lo é suficiente aparecer e pegar uma senha. Não é preciso agendar.  A validade do passaporte é de 5 anos.

Apesar de eles entregarem um comprovante de solicitação, basta ter a identidade em mãos para a retirada do passaporte. 

RedAlert: Se o passaporte não for buscado em até 90 dias após a solicitação você perde a chance e precisa iniciar o processo novamente. 

The Passaport Photo Scan

O Passaporte é um dos documentos necessários na fase de inscrição no portal do UUK. É preciso anexar uma cópia da página do passaporte que tem a foto (coloque no scanner o passaporte aberto e vão sair duas páginas, aquela com a foto e a página do lado). Nessa página estão a maioria dos dados realmente improtantes do documento, e aqueles que são pedidos no formulário do UUK.

Passaporte de Emergência

Quem está em cima do prazo e precisa do passaporte pronto ASAP pode optar pelo passaporte de emergência, que fica pronto em até 24 horas, independente de agendamento. Além de toda a documentação para o passaporte comum é necessário apresentar:

• Foto facial 3X7, colorida e recente;
•  Comprovante de pagamento da taxa majoritada para passaporte de emergência. A GRU será emitida no posto de atendimento, ao contrário daquela para passaporte comum, e a taxa é mais cara.
• Comprovante da situação emergencial: Só podem pedir o passaporte de emergência quemnecessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

RedAlert: A validade do passaporte de emergência é de apenas um ano

O Novo Passaporte

Até 2006 o passaporte comum brasileiro era verde, e é esse passaporte brasileiro verde que o agente Bourne encontra, revirando suas coisas

Passaporte Brasileiro de Bourne ali em cima

O que é um passaporte? É um documento que identifica o cidadão de um determinado país, brasileiro, por exemplo, quando está fora do Brasil. A ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional) é a agência da ONU responsável por definir os critérios de segurança a serem obrigatoriamente implementados nos documentos de viagem dos países membros. Entre outras coisas, a determinação atual é que todos esses passaportes sejam Machine Readable Travel Documents, e por isso o Brasil teve de reformular o próprio documento.

A principal alteração foi na segurança, e de fato, o passaporte azul é muito mais seguro que o antigo (com dezesseis novas medidas de segurança). A cor mudou para se adequar ao azul do bloco, Mercosul.

O passaporte que nós do CsF tiramos é esse, azul, comum. Entretanto, ainda existem 5 outros tipos de passaporte brasileiro:

• Oficial (verde oliva)
• Diplomático (Vermelho)
• Estrangeiro, para asilados, sem-nacionalidade e erefugiados (Amarelo)
• De Emergência (Azul Claro)
• Laissez Passer, para cidadãos de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas (Marrom)